Guia PME29 de abril de 2026· 3 min de leitura· ✍️ Gabriel Mantovani

Empresa é obrigada a oferecer plano de saúde para estagiários?

Lei do Estágio e plano de saúde: o que a empresa precisa saber sobre estagiários.

A Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) não obriga a empresa a oferecer plano de saúde para estagiários. Mas muitas empresas optam por incluí-los como estratégia de atração e retenção de talentos.

Pode incluir estagiário no plano?

Sim. Estagiários podem ser incluídos no plano empresarial como beneficiários, desde que haja acordo no contrato de estágio. A empresa pode pagar total ou parcialmente.

Cuidado: elegibilidade no contrato

Verifique com a operadora se estagiários podem ser incluídos. Algumas operadoras exigem que seja apenas para vínculos CLT. Defina claramente na política de benefícios da empresa.

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